STJ DECIDE: ACUPUNTURA É MULTIPROFISSIONAL


O Superior Tribunal de Justiça atribuiu efeito Suspensivo ao acórdão do TRF1, reforçando, novamente, que a Acupuntura é Multiprofissional


O ministro Arnaldo Esteves Lima, relator da liminar deferida ao Conselho Federal de Psicologia, decidiu suspender os efeitos do acórdão do TRF1 sobre a acupuntura, de abril de 2012. A decisão pode ser lida em sua íntegra aqui. 

O STJ decide, a exemplo das recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Conselho Nacional da Saúde e do Ministério da Saúde, que a acupuntura é prática Multiprofissional, e especialidade normatizada pelos Conselhos de Classe dos Profissionais da Saúde. 

Reproduzimos parte da decisão do ministro Arnaldo Esteves Lima: "Ademais, a acupuntura ainda não foi regulamentada no país, sendo o seu exercício franqueado a todos os profissionais da área de saúde que obtenham aprovação em cursos específicos de formação."

Novamente, o CFM perde na Justiça Brasileira e tem frustada sua nova tentativa pelo monopólio da Acupuntura.

Extraído de: http://www.agafisa.com/index.php/component/content/article/37-noticias-da-agafisa/96-stj-decide-acupuntura-e-multiprofissional.html

Amor e Luz,
Eu Sou Andréia e quero trabalhar em paz em um país com ORDEM E PROGRESSO.
Por favor, respeite os créditos

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